Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.667 DE 13 DE ABRIL DE 2023.: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h53
Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona Delegacia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
ATA 014Comissão Economia e Finanças 02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 017/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua nº 01 do Bairro Hardim Moema localizado nesta cidade passando a denominar-se Rua Geraldo Ferreira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 041/1987, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 074/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer cobrança de taxas para a realização de eventos sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 035/1989, de autoria do vereador MANOEL ALBANO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua Valderiza Viana Dary a rua B localizada no Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

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