Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 064 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº036/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Altera a Lei municipal nº 1.349 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Lei Complementar nº 022 de 22 de Março de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre Alteração na Lei Complementar nº 004/92 e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Lei Complementar nº 041 de 13 de Maio de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/94 e da outras providências”. (Empréstimos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 062 de 23 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 067 de 05 de Novembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
LEI N.º 545 DE 11 DE ABRIL DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Dá nova redação a Lei N.º 420 de 26 de Junho de 1.973, que dispõe sobre abertura de credito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 622 DE 04 DE JUNHO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Permuta de área com a Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados – SUDANISA. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 700 DE 03 DE JULHO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 698 de 26 de Junho de 1.980, que doa terreno ao INAMPS - INPS e IAPAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 900 DE 08 DE MAIO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Altera dispositivos da Lei N.º 890 de 30 de Março de 1.984, que dispõe sobre abatimento em tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984

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