Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 26/08/2022 15h24
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
02-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
Ata 001-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 2.768 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O.2.006. (Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Finanças, administração, serviços técnico especializados e capacitação de recursos humanos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.767 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Finanças, administração, serviços técnico especializados e capacitação de recursos humanos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.375 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.914 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Procon).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.904 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATRO GROSSO).
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