Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.177 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de natal as famílias carentes do Município, por ocasião das festividades natalinas de 2.010.
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LEI Nº 3.205 DE 29 DE ABRIL DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada (placas com números das linhas, horário e mapas do itinerário de ônibus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.332 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. (CREAS).
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LEI Nº 4.006 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-AR/MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.667 DE 13 DE ABRIL DE 2023.: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h53
Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 PAULO BENTO DE MORAIS: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h11
CRIA ÁREA DE EMBARQUE EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona Delegacia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
ATA 014Comissão Economia e Finanças 02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018

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