Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°122/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-1 9. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei n°123/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°124/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n° 4 .308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°125/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 481.l00,00 destinado a incorporação do repasse financeiro oriundo do Termo de Convênio firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças - o Festival Cultural de Natal - Barra Encantada.
Projeto de Lei n°126/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER, serão administrados e executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, supervisionados pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Projeto de Lei n°128/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Projeto de Lei n°131/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°132/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n°133/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n°134/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos reais) junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n°135/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n°136/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei n°137/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. e R$ 269.000,00 junto ao orçamento. Este c redito será alocado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projeto de Lei n°139/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Projeto de Lei n°138/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", E "EMPLACA BARRA" EM BARRA DO GARÇAS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei n°140/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
Projeto de Lei n°130/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CUJA FINALIDADE É GARANTIR O RECEBIMENTO DOS EFLUENTES RESIDENCIAIS DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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